Fórum Conecctei · Fiscal e tributário
Pergunta de Thiago L. em
Tenho um cliente prestador de serviços de engenharia no Simples Nacional, hoje tributado pelo Anexo V. Os dois sócios tiram pró-labore e há um funcionário CLT.
Para calcular o Fator R, o pró-labore entra na folha dos últimos 12 meses? E os encargos, como FGTS e INSS patronal, também contam?
Etiquetas: Fator R, Serviços, Simples Nacional
Resposta que resolveu
Marina R. · · 5 úteis
Entra sim. O Fator R é a razão entre a folha de salários dos últimos 12 meses e a receita bruta dos últimos 12 meses (RBT12). Na folha entram salários, pró-labore, FGTS e a contribuição patronal previdenciária (CPP) efetivamente recolhida. Se o resultado for igual ou maior que 28%, a atividade sai do Anexo V e vai para o Anexo III, com alíquotas bem menores.
Dois cuidados: o pró-labore precisa estar informado no eSocial e na DCTFWeb, senão não é considerado; e distribuição de lucros não entra na conta. Vale simular todo mês, porque o enquadramento é mensal.
Thiago L.: Perfeito, minha dúvida era justamente o FGTS. Obrigado!
Carla D. · · 3 úteis
Complementando: muitos escritórios ajustam o valor do pró-labore para chegar aos 28%. Funciona, mas lembre que o pró-labore tem 11% de INSS do sócio e entra na declaração de IR dele. Faça a conta do custo total antes de sugerir ao cliente.
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